Desempregados vão receber o subsídio durante menos tempo e o valor máximo da prestação também será cortado.
As alterações ao subsídio de desemprego "não são matéria de opinião, são uma questão de obrigação do Estado português, nos termos do memorando de entendimento que estabelecemos com a ‘troika´", reconheceu ontem o ministro da Solidariedade e Segurança Social. Mesmo assim, o Governo tem alguma margem de manobra. Aqui ficam as principais mudanças.
1 - Apoio para pequenos empresários em estudo
Os moldes do apoio ainda não estão definidos, mas o Governo garantiu aos parceiros sociais que quer criar para os pequenos e médios empresários, agricultores e comerciantes uma forma de protecção no desemprego, no primeiro semestre de 2012.
Os moldes do apoio ainda não estão definidos, mas o Governo garantiu aos parceiros sociais que quer criar para os pequenos e médios empresários, agricultores e comerciantes uma forma de protecção no desemprego, no primeiro semestre de 2012.
2 - Majoração para cinco mil casais desempregados
Os casais com filhos e em que tanto a mãe como o pai estão desempregados vão ter direito a uma majoração de 10% no valor do subsídio de desemprego. A medida foi garantida pelo ministro Pedro Mota Soares e deverá afectar cerca de cinco mil famílias.
Os casais com filhos e em que tanto a mãe como o pai estão desempregados vão ter direito a uma majoração de 10% no valor do subsídio de desemprego. A medida foi garantida pelo ministro Pedro Mota Soares e deverá afectar cerca de cinco mil famílias.
3 - Basta trabalhar 12 meses para ter subsídio
O prazo de garantia para aceder à protecção no desemprego vai ser mais curto. Ou seja, bastará trabalhar 12 meses, e efectuar os respectivos descontos, para ter direito ao subsídio de desemprego. Actualmente o período mínimo de descontos são 15 meses. "Esta é uma medida muito importante porque porá muitos jovens dentro do subsídio de desemprego, garantindo uma maior rotatividade dentro do mercado de trabalho", defendeu o ministro da Solidariedade e Segurança Social.
O prazo de garantia para aceder à protecção no desemprego vai ser mais curto. Ou seja, bastará trabalhar 12 meses, e efectuar os respectivos descontos, para ter direito ao subsídio de desemprego. Actualmente o período mínimo de descontos são 15 meses. "Esta é uma medida muito importante porque porá muitos jovens dentro do subsídio de desemprego, garantindo uma maior rotatividade dentro do mercado de trabalho", defendeu o ministro da Solidariedade e Segurança Social.
4 - Apoio encolhe 10% passados seis meses
O objectivo é estimular a procura mais intensiva e rápida de emprego, logo nos primeiros meses em que o profissional perde o seu posto de trabalho. Para isso, o memorando de entendimento com a ‘troika´ prevê um corte progressivo no valor do subsídio que deverá ser pelo menos de 10%, assim que tenham decorrido os primeiros seis meses.
O objectivo é estimular a procura mais intensiva e rápida de emprego, logo nos primeiros meses em que o profissional perde o seu posto de trabalho. Para isso, o memorando de entendimento com a ‘troika´ prevê um corte progressivo no valor do subsídio que deverá ser pelo menos de 10%, assim que tenham decorrido os primeiros seis meses.
5 - Valor máximo da prestação será cortado
O valor máximo do subsídio que será pago a quem perder o emprego vai baixar. Neste momento a lei prevê que os desempregados não possam ganhar mais do que três vezes o indexante dos apoios sociais (IAS) - o que corresponde a um limite de 1.257,66 euros por mês. O acordo com a ‘troika´ exige que o limite seja reduzido para apenas 2,5 IAS, o que corresponde a um máximo de 1.048,05 euros mensais.
O valor máximo do subsídio que será pago a quem perder o emprego vai baixar. Neste momento a lei prevê que os desempregados não possam ganhar mais do que três vezes o indexante dos apoios sociais (IAS) - o que corresponde a um limite de 1.257,66 euros por mês. O acordo com a ‘troika´ exige que o limite seja reduzido para apenas 2,5 IAS, o que corresponde a um máximo de 1.048,05 euros mensais.
6 - Subsídio será cortado para 18 meses
Para todos os trabalhadores que ainda não conquistaram direitos que vão além dos 18 meses de subsídio de desemprego, e para todos os que só iniciam agora a sua carreira contributiva, as prestações vão ficar limitadas a um ano e meio. Mesmo que acumulem, no futuro, muitos anos de serviço, não poderão usufruir da protecção por mais de 18 meses. De qualquer modo, com a salvaguarda dos direitos adquiridos até ao momento da entrada em vigor da nova legislação, as novas regras só chegam ao terreno gradualmente.
Para todos os trabalhadores que ainda não conquistaram direitos que vão além dos 18 meses de subsídio de desemprego, e para todos os que só iniciam agora a sua carreira contributiva, as prestações vão ficar limitadas a um ano e meio. Mesmo que acumulem, no futuro, muitos anos de serviço, não poderão usufruir da protecção por mais de 18 meses. De qualquer modo, com a salvaguarda dos direitos adquiridos até ao momento da entrada em vigor da nova legislação, as novas regras só chegam ao terreno gradualmente.
FONTE: economico.sapo.pt
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