Amadora aprova GOP e Orçamento para 2012

As Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2012 do Município da Amadora já foram aprovadas em reunião de Assembleia Municipal. O orçamento para 2012 é de cerca de 94 milhões de euros e espelha a aposta desta autarquia nas áreas da educação, acção social e qualificação do espaço público.

Ainda neste âmbito, como parte integrante do Orçamento, foi reservada uma verba de cerca de 655 mil euros para concretizar 19 ideias/propostas sugeridas pelos munícipes no âmbito da 2.ª edição do Orçamento Participativo.

Como fomento da democracia participativa através da adopção de práticas inovadoras de boa governação, de aproximação com os munícipes e da sua integração de uma forma directa no processo de tomada de decisão quanto à vida da cidade, a Câmara Municipal da Amadora promoveu, pela segunda vez, o processo de Orçamento Participativo, reservando no seu orçamento municipal um total de 655 mil euros para a concretização das obras.

No decorrer da fase de apresentação de propostas para o OP 2012, através das reuniões de trabalho nas freguesias e da consulta pública na Internet, foram apresentadas 253 ideias/propostas, das quais 110 via endereço electrónico. Segundo a vice-presidente da Câmara Municipal, Carla Tavares, com este processo a autarquia “pretende dar voz aos munícipes, numa medida que é importante para a construção de uma cidade melhor”.

Devidamente analisadas tecnicamente quanto à sua viabilidade de execução, foram incluídas nas Grandes Opções do Plano um total de 19 propostas:

Venteira
 Largo da Igreja – Execução das obras de qualificação do espaço público

S. Brás
 Zona Comercial de S. Brás – Criação de zona de estadia

Falagueira
 Praceta Cerrado da Vinha – Beneficiação das zonas de acesso à praceta e tratamento das espécies arbóreas

S. Brás
 Praceta Alexandre O’Neil – Requalificação do parque infantil

Alfragide
 Parque Urbano na Quinta Grande – Beneficiação do parque infantil e campos de jogos

Buraca
 Parque de jogos da Ribeira – Reestruturação do parque e instalação de balizas antivandalismo e de aparelhos de ginástica/manutenção.

Falagueira
 Parque Aventura – Instalação de aparelhos de ginástica/manutenção

Mina
 Avenida do Ultramar – Via-férrea – Plantação de árvores de alinhamento

Damaia
 Iluminação pública na Rua Conde de Tomar – Reforço de rede

Alfornelos
 Parque de estacionamento junto à Praceta Garcia Resende – Execução de obra

Alfornelos
 Pavimentação de diversos arruamentos – Execução das obras de pavimentação e criação de parque de estacionamento junto ao Centro de Saúde

Alfragide
 Avenida da Quinta Grande – Execução de obra de beneficiação dos passeios na envolvente à zona industrial

Brandoa
 Rua Bernardo Santareno – Estudo de reperfilamento e execução da obra e marcação de passadeiras.

Buraca
 Avenida da República/ R. Dr. Francisco Sousa Tavares – execução de passeio

Damaia
 Reformulação de passeios e sinalização horizontal em artérias na Damaia – Execução de obra nas avenidas D. João V, Padre Himalaia, e Praceta da Liberdade.

Mina
 Avenida Pedro Álvares Cabral e envolvente da sede do Agrupamento Cardoso Lopes – Reformulação do cruzamento e alteração da portaria da Cardoso Lopes

Venda Nova
 Rotunda no Cruzamento das Fontainhas – R. Francisco Simões Carneiro – Execução da obra e sinalização horizontal

Venda Nova
 Avenida Curry Cabral – Execução de passeio e sinalização horizontal

Buraca
 Estrada de Alfragide – Rua 5 de Outubro – Execução da obra de rebaixamento do passeio, diferenciação do pavimento, sinalização horizontal e ordenamento do estacionamento.

FONTE: cyberjornal.net

37.ª São Silvestre da Amadora

A 19 de Dezembro, teve lugar a apresentação da 37.ª edição da São Silvestre da Amadora, que contou com as homenagens ao atleta Fernando Miguel e ao Prof. João Campos.

Fernando Miguel conquistou três títulos de campeão de Portugal, tendo-se ainda sagrado vencedor da 8.ª São Silvestre da Amadora.

Técnico responsável pela carreira da campeã olímpica, mundial, europeia e vencedora por várias vezes da São Silvestre da Amadora (Fernanda Ribeiro), o técnico João Campos tem o seu currículo recheado de sucessos, gerindo actualmente a carreira desportiva da campeã europeia de corta mato, Jessica Augusto.

37.ª São Silvestre da Amadora
No próximo dia 31 de Dezembro, a partir das 18.00h, tem lugar a 37.ª edição da corrida de São Silvestre da Amadora, organizada pelo Desportivo Operário do Rangel e com o apoio habitual da Câmara Municipal da Amadora.

Este ano prevê-se a participação de alguns dos melhores praticantes nacionais e estrangeiros, que irão percorrer algumas ruas e avenidas do Concelho da Amadora, e que serão, certamente, apoiados pelos muitos milhares de espectadores, que todos os anos assistem a uma prova que já passou fronteiras, e é reconhecida internacionalmente.

Já estão confirmadas as presenças de Marisa Barros, Anália Rosa, Doroteia Peixoto, Ercília Machado, Manuel Damião, Luís Pinto, Ricardo Vale, Amanuel Mesei (Eritreia), Simon Ayeko (Uganda) e Cutbert Nyasango (Zimbabwe).

A São Silvestre da Amadora é uma das mais importantes provas do calendário do Atletismo nacional e internacional, sendo reconhecida internacionalmente pela IAAF (Federação Internacional de Atletismo), Federação Portuguesa de Atletismo e pela Associação de Atletismo de Lisboa.

Distância: 10.000 mts

FONTE: cm-amadora.pt

Rendas antigas serão actualizadas no prazo máximo de cinco anos

A nova lei do arrendamento prevê a renovação das rendas num período mais curto e com base na negociação entre senhorio e inquilino.

A nova lei do arrendamento prevê uma actualização "num curto espaço de tempo" das rendas que estão neste momento congeladas com base numa negociação entre inquilino e proprietário, dando um prazo mais alargado, de cinco anos, apenas para os inquilinos que provem ter carências económicas. Isto é, todos os que beneficiam de rendas antigas e não fizerem prova da sua incapacidade financeira terão, dentro em breve, a sua renda actualizada.

Esta uma das principais novidades do novo regime do arrendamento urbano que já foi discutido em Conselho de Ministros e que deverá ser aprovado na próxima reunião, já no dia 29. O Diário Económico sabe que na prática este mecanismo de negociação de renda implicará que o inquilino com uma renda antiga proponha um valor que considera ajustado ao mercado actual pela casa onde habita, cabendo ao proprietário decidir se o aceita ou se o recusa. Caso este o considere injusto, terá de pagar uma indemnização ao inquilino no valor de 60 rendas (o equivalente a cinco anos). Por exemplo, para uma renda actualmente congelada de 50 euros, caso o inquilino proponha uma actualização para 60 euros e o proprietário recuse a proposta o inquilino receberia 3.600 euros mas deixaria de viver numa casa com renda congelada. Com este mecanismo o Governo acredita que serão os próprios inquilinos a propor preços próximos dos praticados no mercado livre porque, caso contrário, acabarão com uma indemnização baixa e sem casa para viver.

A reforma do arrendamento é tida como uma das mais emblemáticas pelo actual Governo. Além da sua efectivação ser bastante valorizada pela ‘troika´, desde que Durão Barroso foi eleito primeiro-ministro, em Março de 2002, todos os Executivos têm colocado, sem resultados palpáveis, esta reforma na lista das mais prioritárias.

FONTE: economico.sapo.pt

Vantagens e desvantagens da opção pela taxa fixa

1. A oferta não é igual em todos os bancos
Enquanto que todas as instituições financeiras oferecem créditos à habitação de taxa variável, o mesmo não se aplica nos créditos de taxa fixa. O Millennium bcp, por exemplo, não comercializa empréstimos à habitação com esta modalidade. Já em outras instituições contactadas, contratar um financiamento com taxa fixa é possível mas em diferentes condições. O Santander, por exemplo, permite aos clientes fixarem a taxa dos seus empréstimos nos primeiros cinco anos de vida do contrato. Após esse período, o empréstimo passa para taxa variável. Já no Barclays é possível fixar a prestação durante, 2,3 4,5 10, 15,20,15 ou mesmo 30 anos. Este é um dos bancos, a par com o BES, com a oferta mais variada de prazos para empréstimos de taxa fixa. No caso do banco liderado por Ricardo Salgado é mesmo possível contratar um empréstimo com taxa fixa a 40 anos. Já no Banif, a oferta é mais limitada: só é possível fixar a prestação a três ou a cinco anos. No Crédito Agrícola a oferta varia entre os 3, 5, 10 e 15 anos.

2. Cuidados com os custos
Os bancos contactados pelo Diário Económico afirmam que praticam ‘spreads' semelhantes nos créditos à habitação de taxa variável e de taxa fixa. No entanto, convém lembrar que os empréstimos de taxa fixa são mais penalizados em caso de amortização antecipada do empréstimo. Enquanto nos créditos de taxa variável as amortizações antecipadas do capital não podem exceder os 0,5%, nos financiamentos a taxa fixa, essa penalização poderá ir até 2%.

3. Há uma solução melhor do que a outra?
Tudo depende do perfil de cada um. Ao fixar a prestação da casa, por um determinado número de anos sabe que durante esse período os seus encargos mensais não vão oscilar. Isso pode ser muito vantajoso no caso das taxas Euribor subirem durante esse período. No entanto, se a tendência for a contrária, e se as taxas Euribor deslizarem, o crédito à habitação de taxa fixa fica mais caro. Olhando para as expectativas dos agentes de mercado na negociação de contratos de futuro sobre a Euribor a três meses é possível verificar que é esperado que a Euribor a três meses deslize nos próximos dois anos. Se esta tendência se confirmar, significa que fixar um empréstimo a 2, 3 ou 4 anos, poderá ficar mais caro do que se optar por um crédito de taxa variável. Provavelmente, compensará mais fixar a prestação a prazos mais longos, aproveitando o facto de algumas taxas ‘swap' estarem em mínimos históricos, ou muito perto disso. É o que acontece, por exemplo, a quem fixar um crédito a 20 ou a 30 anos.

Fonte: Diário Económico

Inquilinos com rendas baixas vão ter de provar que são pobres

Mercado de arrendamento vai ser liberalizado. Nova lei das rendas vai ser discutida este domingo, no Conselho de Ministros extraordinário.

O governo vai liberalizar o mercado de arrendamento e a proposta que vai discutir este domingo, no Conselho de Ministros extraordinário, prevê mecanismos de defesa para quem paga rendas mais baixas. Com a nova lei, manter essas rendas só será possível para inquilinos que provem não ter rendimentos para pagar mais, avança hoje o jornal ´i´.

O governo tem ainda prevista a introdução de um complemento solidário para quem não puder suportar os aumentos das prestações mensais, que vão acontecer com a liberalização do mercado. O complemento social vai ser desenhado à semelhança do que já acontece para as tarifas do gás e da electricidade. Ou seja, serve apenas os mais carenciados: beneficiários do complemento solidário para idosos, do rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego, pensão social por invalidez ou para quem receber abono de família no 1º escalão. Os restantes inquilinos vão ver as suas rendas subir.

A nova lei vai mexer com grande parte das rendas actualmente pagas em Portugal. De acordo com os Censos de 2011, 45,5% dos inquilinos pagam menos de 200 euros por mês, sendo que 6,8% ainda pagam menos de 20 euros mensais.

FONTE: economico.sapo.pt

INE revela que Construção regista os valores mais baixos da última década

O número de edifícios licenciados registou uma redução média anual de 10,6%, no 3º trimestre de 2011, fixando-se em 6,1 mil edifícios, segundo dados avançados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística. Já no que respeita ao número de edifícios concluídos registou uma variação média anual de 9,1%, fixando-se em 7,4 mil edifícios concluídos. O licenciamento de obras registou os valores mais baixos desde 2001, tanto nos edifícios como nos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar. Os fogos concluídos em construções novas para habitação familiar registaram também o valor mais baixo desde o 1º trimestre de 2001.

Em comparação com o trimestre anterior, o número de edifícios licenciados registou uma descida de 5,5%, enquanto nos edifícios concluídos, os dados estimados apontam para uma redução de 16,8%.

Em Portugal, no 3º trimestre de 2011, foram licenciados 6,1 mil edifícios e concluídos 7,4 mil edifícios, valores que  correspondem a variações médias anuais de -10,6% e +9,1%,respectivamente.

Do total de edifícios licenciados, 61% correspondem a construções novas e, destas, 74,9% destinam-se a habitação familiar. O número de construções novas licenciadas registou uma quebra de 8% face ao trimestre anterior; no que se refere às construções novas concluídas, o decréscimo foi de 16,3%, para o mesmo período.

O índice de fogos licenciados em construções novas para habitação familiar apresentou uma ligeira diminuição no 3º trimestre de 2011, enquanto nas obras concluídas a quebra foi mais acentuada, mantendo a tendência já verificada no trimestre anterior.

FONTE: construir.pt

Natal reciclado em Alfornelos

As decorações de Natal de Alfornelos foram feitas a partir de materiais reciclados pelos alunos das escolas de primeiro ciclo da freguesia.

Esta iniciativa partiu da Junta com o objectivo de promover uma aproximação da comunidade aos estabelecimentos de ensino, assim como sensibilizar para as questões ambientais.

O desafio foi lançado pelo pelouro de Ambiente da Junta. A Campanha “Eco-rotundas de Natal” foi criada, tendo como desafio “associar Natal e o Ambiente, promovendo a decoração de algumas rotundas, uma por cada escola de Alfornelos, sendo decoradas com material reciclado”, como referiu Filipa Albino, responsável pela área de Ambiente da Junta de Freguesia de Alfornelos.

Em duas rotundas da Rua Luís Gomes podem ver-se os efeitos de Natal. Junto ao Centro de Saúde é visível a frase “Feliz Natal”, feita a partir de CDs reciclados. Já junto à Igreja de Alfomelos foi colocada uma árvore feita a partir de garrafas de plástico.

“O objectivo foi embelezar na época de Natal as ruas de Alfornelos, aproveitando os materiais reciclados, contribuindo simultaneamente para a sensibilização ambiental, mas também colocar as crianças a trabalhar para a comunidade”, conclui a responsável.

FONTE: jornaldaregiao

Euribor continuam a cair em todos os prazos

A Euribor a seis meses, que em Portugal é usada como o principal indexante do crédito à habitação, desceu hoje para 1,669%, atingindo minimos de oito meses.

A maturidade a três meses, que serve de indicador do apetite por risco da banca, além de influenciar os juros dos certificados de aforro e o custo de financiamento de muitas empresas, também registou um mínimo de Maio, fixando-se nos 1,423%.

Já a Euribor a 12 meses também desceu para os 2,005%, o valor mais baixo deste Março.
Esta tendência de descida regista-se desde que Banco Central Europeu cortou em 25 pontos base a taxa directora, colocando-a em 1%, um mínimo histórico.

As Euribor costumam seguir a taxa de juro directora da zona euro, que na passada quinta-feira foi reduzida em 25 pontos base e se fixou em 1%. Esta decisão de Mario Draghi de colocar a taxa de juros no seu mínimo histórico foi tomada na sua segunda reunião de política monetária como presidente do BCE.

Fonte: Diário Económico

As novas regras do subsídio de desemprego

Desempregados vão receber o subsídio durante menos tempo e o valor máximo da prestação também será cortado.

As alterações ao subsídio de desemprego "não são matéria de opinião, são uma questão de obrigação do Estado português, nos termos do memorando de entendimento que estabelecemos com a ‘troika´", reconheceu ontem o ministro da Solidariedade e Segurança Social. Mesmo assim, o Governo tem alguma margem de manobra. Aqui ficam as principais mudanças.

1 - Apoio para pequenos empresários em estudo
Os moldes do apoio ainda não estão definidos, mas o Governo garantiu aos parceiros sociais que quer criar para os pequenos e médios empresários, agricultores e comerciantes uma forma de protecção no desemprego, no primeiro semestre de 2012.

2 - Majoração para cinco mil casais desempregados
Os casais com filhos e em que tanto a mãe como o pai estão desempregados vão ter direito a uma majoração de 10% no valor do subsídio de desemprego. A medida foi garantida pelo ministro Pedro Mota Soares e deverá afectar cerca de cinco mil famílias.

3 - Basta trabalhar 12 meses para ter subsídio
O prazo de garantia para aceder à protecção no desemprego vai ser mais curto. Ou seja, bastará trabalhar 12 meses, e efectuar os respectivos descontos, para ter direito ao subsídio de desemprego. Actualmente o período mínimo de descontos são 15 meses. "Esta é uma medida muito importante porque porá muitos jovens dentro do subsídio de desemprego, garantindo uma maior rotatividade dentro do mercado de trabalho", defendeu o ministro da Solidariedade e Segurança Social.

4 - Apoio encolhe 10% passados seis meses
O objectivo é estimular a procura mais intensiva e rápida de emprego, logo nos primeiros meses em que o profissional perde o seu posto de trabalho. Para isso, o memorando de entendimento com a ‘troika´ prevê um corte progressivo no valor do subsídio que deverá ser pelo menos de 10%, assim que tenham decorrido os primeiros seis meses.

5 - Valor máximo da prestação será cortado
O valor máximo do subsídio que será pago a quem perder o emprego vai baixar. Neste momento a lei prevê que os desempregados não possam ganhar mais do que três vezes o indexante dos apoios sociais (IAS) - o que corresponde a um limite de 1.257,66 euros por mês. O acordo com a ‘troika´ exige que o limite seja reduzido para apenas 2,5 IAS, o que corresponde a um máximo de 1.048,05 euros mensais.

6 - Subsídio será cortado para 18 meses
Para todos os trabalhadores que ainda não conquistaram direitos que vão além dos 18 meses de subsídio de desemprego, e para todos os que só iniciam agora a sua carreira contributiva, as prestações vão ficar limitadas a um ano e meio. Mesmo que acumulem, no futuro, muitos anos de serviço, não poderão usufruir da protecção por mais de 18 meses. De qualquer modo, com a salvaguarda dos direitos adquiridos até ao momento da entrada em vigor da nova legislação, as novas regras só chegam ao terreno gradualmente.

FONTE: economico.sapo.pt

Amadora: Centro de Ciência Viva fecha em definitivo

Encerrou para férias, em Julho, e nunca mais voltou a abrir portas. O Centro de Ciência Viva da Amadora (CCVA), espaço que pretendia divulgar a ciência e tecnologia junto do público mais jovem do concelho será agora extinto.

Cinco dos trabalhadores que ainda se mantêm em actividade serão indemnizados e enviados para o fundo de desemprego. A Câmara Municipal da Amadora (CMA) aprovou na semana passada uma proposta que visa o fim da actividade do CCVA que funcionou até Julho na recuperada casa Aprígio Gomes, situada na Venteira.A decisão autárquica contempla ainda a indemnização aos cinco trabalhadores que ainda se mantinham no local, assim como, o fim de qualquer actividade no centro.

OCCVA, que abriu portas em2003, era dirigido pela associação que tinha como únicos associados aCMAe a Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica.

Ao JR, a vice-presidente da Câmara Municipal da Amadora, Carla Tavares, explicou que “devido à situação que tinha vindo a assistir nos últimos tempos, numa decisão conjunta entre a agência e a Câmara, entendeu-se terminar com qualquer actividade naquele espaço”. Três meses depois de terminadas as férias de Verão, mantinha-se a expectativa quanto ao assunto, mas o desfecho era previsível, uma vez que todos os pedidos de agendamento de visitas por parte das escolas eram sistematicamente recusados. Entretanto, a transferência da anterior directora do centro, Adelina Machado, para a unidade congénere de Sintra deixava antever o pior.

O presidente da autarquia, Joaquim Raposo, já tinha esclarecido que “problemas de financiamento” estavam na origem da suspensão da programação daquele equipamento. O autarca defendeu, porém, que “perante a indefinição” em relação ao futuro do centro, seria melhor a sua suspensão. Aberto ao público desde Setembro de 2003, o CCVA era umespaço interactivo dedicado à ciência e tecnologia, fazendo parte da Rede de Centros Ciência Viva.

FONTE: jornaldaregiao.pt

Iluminações de Natal foram ligadas dia 1 de Dezembro

Foi ontem, quinta-feira que as principais ruas, praças e jardins das 11 freguesias do concelho começaram a ter um novo brilho com as tradicionais iluminações de Natal, onde existem espaços que criam ambientes de sonho e apelam à criatividade das crianças e ao espírito solidário do Natal.

Para a Câmara Municipal da Amadora é importante manter a iluminação de Natal, já que a mesma é dinamizadora do comércio local, além de influenciar a auto-estima de todos no período difícil que o nosso país atravessa.

Este ano, a iluminação de Natal foi ligada no dia 1 de Dezembro, sendo que os custos com a mesma têm sido progressivamente reduzidos, mas mantendo o mesmo nível de qualidade que os amadorenses se têm habituado.

No ano de 2009, o custo total foi de 200.000,00 €, em 2010 foi de 150.000,00€ e em 2011 foi de 135.000,00 €, ou seja, em 2 anos reduziu-se o investimento em 32,5%,

Ao nível dos custos de energia eléctrica, como quase a totalidade do equipamento é em leds, os consumos são muito reduzidos, sendo esta uma das condições da Câmara Municipal da Amadora no âmbito do compromisso assumido para a redução dos consumos de energia e melhoria do ambiente.

FONTE: cyberjornal.net