O Bom Condómino

Todos os dias são realizadas centenas de escrituras de compra e venda no nosso Pais, sendo a grande maioria, referentes a aquisições de fracções autónomas em regime de propriedade horizontal.

A aquisição ou arrendamento de uma fracção autónoma ou, por outras palavras, de uma casa, integrada num condomínio, independentemente da dimensão do mesmo, adquire-se algo mais do que o espaço que se encontra para além da porta de entrada: as escadas, os terraços, os elevadores e até a porta da rua pertencem, conjuntamente, a todos os condóminos. Isso significa que há direitos e deveres, relativamente a esses espaços, que afectam de igual forma todos os proprietários. Por outro lado, o simples facto de viverem em condomínio faz que, mesmo quando se encontram nas suas próprias casas, tenham de respeitar um certo número de regras indispensáveis a uma sã convivência.

Infelizmente, há casos, em que a utilização da fracção autónoma e a partilha dos espaços comuns, nem sempre é a melhor, mas deixamos-lhe aqui algumas dicas para ajudar a ultrapassar pequenos aborrecimentos:

- Respeite o direito ao descanso e tranquilidade dos vizinhos, não produzindo ruídos que os incomodem, especialmente nas horas de descanso.

- Não estenda a roupa a pingar e dobra-a para que não tape a janela do vizinho.

- Não brinque no elevador, não o utiliza de forma irresponsável nem deixe as portas abertas desnecessariamente.

- Deixe de fumar mas, se não conseguir, nunca fume nas partes comuns. Em sua casa, não fume na varanda sem um cinzeiro na mão, para recolher as pontas de cigarro.

- Chegue a horas às assembleias de condomínio e participa com respeito pelos presentes, apresentando soluções positivas. Quando não poder estar presente numa assembleia, faz-se representar por procuração.

- Conferira os balancetes apresentados e, quando tiver dúvidas, peça esclarecimentos ao administrador.

- Pague sempre as quotas do condomínio atempadamente e não suspenda o pagamento por ter um problema ou diferendo com a Administração do prédio. Isso não leva a nada.

- Antes de efectuar alguma obra na sua fracção, informe o administrador para que ele, nos termos do Regulamento Geral do Ruído, informe os restantes condóminos dos dias e horas em que iram decorrer as obras.

- Faça as obras necessárias na sua fracção de forma a não prejudicar a segurança e o arranjo estético do edifício.

- Não execute obras novas que prejudiquem a segurança ou a linha arquitectónica do prédio.

- Respeite os horários para a realização de obras que está compreendido entre as 8 e 18 horas e só em dias úteis.

- Se a obra pretendida alterar a linha arquitectónica do edifício, peça ao administrador que convoque uma assembleia para apresentar o projecto e pedir autorização aos restantes condóminos.

- Se não obtiver autorização da maioria necessária, abster-se-á de realizar a obra (que poderá ser, por exemplo, a colocação de um toldo ou instalação de uma marquise).

- Use a sua fracção apenas de acordo com o fim a que é destinada.

- Não pratique actos que tenham sido proibidos no título constitutivo da propriedade ou posteriormente em assembleia de condóminos.

- Cumpra o Regulamento Interno do Condomínio.

- Tenha o seguro contra o risco de incêndio (ou multi-riscos) da fracção em dia e apresente prova desse facto anualmente ao administrador e deixe um contacto actualizado para qualquer caso de urgência.

- Não ocupe os espaços comuns, nem que sejam por curtos períodos de tempo sem autorização da Administração do prédio.

- Nunca deixe o animal de estimação à solta nas partes comuns do edifício.

- Quando for passear o animal de estimação, leva-o sempre preso pela trela e tenha consigo sacos para apanhar os dejectos do seu animal.

- Eduque o seu cão de modo a não incomodar os vizinhos com o ladrar e uivar.

- Zele pela higiene do condomínio e bom funcionamento dos seus equipamentos.

- Se tiver arrecadação ou garagem, não guarde materiais combustíveis ou inflamáveis.

- Seja simpático, cortês e solidário. Esteja sempre pronto para ajudar em caso de necessidade.

Desta forma, será o condómino que todos gostaram de ter.

Todos podem ser este vizinho, é só quererem.